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Experiência e Pessoalidade  

Consultoria Jurídica Sênior em Assuntos Empresariais

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O Escritório

Nosso escritório:

 

Somos um escritório boutique, especializado em assessoria jurídica empresarial estratégica.

Atendemos clientes em momentos decisivos, estruturamos soluções jurídicas para questões complexas, e viabilizamos negócios com objetividade e gerenciamento eficiente de riscos jurídicos.

Na nossa prática, destacam-se as áreas de direito societário, M&A, joint ventures, disputas societárias, reorganizações societárias, operações financeiras, consultorias fiscais, planejamentos fiscais e patrimoniais, planejamentos sucessórios e questões ambientais.

Desde a nossa fundação, assessoramos com sucesso clientes dos mais diversos perfis em dezenas de transações.

Nosso time é hoje formado por uma equipe selecionada de profissionais com ampla capacitação, liderados por sócios com sólida formação acadêmica e anos de atuação profissional, pregressa em renomados escritórios nacionais e internacionais, companhias abertas, ou grandes bancos.

 

Nossa filosofia:

 

Acreditamos que a advocacia é melhor praticada num modelo em que as relações são mais próximas e pessoais, isto aplicando-se tanto à relação com clientes quanto à relação entre os sócios e integrantes do escritório.

Cremos que existe um limite quanto ao que se pode escalar na prestação de serviços jurídicos, sem que ocorram perdas significativas na proximidade das relações e consequentemente na eficiência e qualidade dos trabalhos.

Compartilhamos objetivos estratégicos, valores éticos e princípios morais. É na honesta prestação de serviços de qualidade, e na superação das expectativas dos clientes que encontramos nossa realização profissional.

Queremos nos aproveitar das experiências que acumulamos em grandes escritórios, transações relevantes e resolução de questões complexas (“big-law”), para aplicá-las a um modelo boutique de assessoria estratégica (“small-law”), com características de pessoalidade, flexibilidade, objetividade e foco  que propiciem uma boa relação custo-benefício para os clientes.

Como elemento reforçador da nossa cultura, teremos um crescimento pautado na moderação, de forma orgânica e sustentada. Prestigiaremos nossos jovens talentos com oportunidades de ascensão pessoal e profissional levando em conta mérito e conquistas.

Nossa estrutura enxuta não propicia espaço para “distrações” de sócios e advogados com políticas internas, administração de egos, iniciativas institucionais, ou com a administração de grandes e custosas instalações.

Assim, teremos toda a disponibilidade para nos dedicar integralmente ao que mais gostamos de fazer, que é advogar de maneira simples, sem excessos na utilização de nossos integrantes e sem a pressão de custos  que outros players carregam com suas pesadas estruturas. 

Com essa filosofia o Themudo Lessa Advogados vem tendo sucesso, reconhecimento, e se consolida no mercado como uma sólida alternativa de assessoria jurídica de qualidade, para clientes como pessoas físicas, grupos empresariais familiares, grandes companhias abertas, fundos de private equity e instituições financeiras.

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Filosofia

 
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Cremos que existe um limite em quanto se pode escalar na prestação de serviços jurídicos sem que ocorram perdas significativas na proximidade das relações e na qualidade 

 

Áreas de

Atuação

Advogamos de maneira simples e efetiva, sem excessos na utilização de nossos integrantes

Investimento Estrangeiro


Suporte a grupos empresariais internacionais na implantação e realização de investimentos no Brasil, bem como no entendimento do ambiente legal brasileiro.




Consultoria Societária e Contratos


Assessoria em questões envolvendo todos os tipos societários, especialmente sociedades limitadas, por ações (companhias abertas e fechadas), associações e fundações; elaboração de documentos societários (atas, estatutos, contratos sociais); elaboração e negociação em contratações empresariais complexas.




Ambiental


Condução de processos de obtenção de licenças e autorizações ambientais, entre elas, licenças de operação, outorgas de utilização de recursos hídricos, autorização de supressão de vegetação, termos de reabilitação de uso. Acompanhamento, elaboração e revisão de consultas ambientais em diversos temas, entre eles, licenciamento ambiental, resíduos sólidos, áreas contaminadas e ativos ambientais (uso de água, mudanças climáticas e temas florestais). Interação sobre aspectos legais ambientais com os mais variados focos de indústria (agronegócio, energia, mineração, óleo e gás, saneamento, indústria química, medicamentos, tecnologia, varejo, siderurgia, setor financeiro, real estate). Coordenação, atuação, preparação, revisão e patrocínio de demandas na esfera contenciosa em âmbito administrativo e judicial. Atuação em diligências jurídico-ambientais (environmental due diligence) em operações financeiras e também com foco em monitoramento constante de cumprimento legal e/ou obtenção de certificações (ISO 14001). Avaliação da legislação de trânsito, deslocamento e zoneamento sobre aspectos de mobilidade urbana para implementação de sistemas de inovação.




Regulatório e Infraestrutura


Elaboração e revisão de contratos de implementação de projetos com foco de investimento em infraestrutura (non-disclosure agreements, noncompete agreements, joint operating agreements, consortium agreements, contratações, D&Os, memorando de entendimentos). Assessoria e acompanhamento de participação em bids de infraestrutura (concessão, PPPs e aquisição de ativos) incluindo revisão de editais, contratação de assessoria técnica e interface com as entidades governamentais. Coordenação, atuação, preparação, revisão e patrocínio de demandas administrativas e judiciais que representem entidades envolvidas em projetos de infraestutura. Assessoria em contratações públicas e revisão de pleitos e impugnações perante a Administração Pública.




Proteção de Dados e Cybersecurity


Assessoria jurídica e consultoria para mapeamento de fluxo de dados tratados, transferência de dados para terceiros, incluindo transferências internacionais, revisão de procedimentos internos e políticas adotadas, para identificação de ajustes necessários para o cumprimento e adequação ao regime de proteção estabelecido pela LGPD. Revisão de contratos com terceiros para adequação de cláusulas de responsabilidades e obrigações previstas na LGPD. Treinamento e reciclagem das áreas e colaboradores envolvidos no atendimento dos titulares dos dados tratados e das autoridades reguladoras e fiscalizadoras, para o desenvolvimento de medidas preventivas relativas a incidentes de segurança e para criação de processos internos de resposta a incidentes. Assessoria jurídica na defesa de interesses de clientes junto aos às autoridades reguladoras.




Direito Econômico


Avaliação da necessidade de notificar operações ao CADE e realização das notificações pertinentes. Orientação estratégica e representação de clientes envolvidos em investigações e processos administrativos relativos a infrações contra a ordem econômica. Negociação de acordos com o CADE. Investigações internas para angariar provas para proposição de acordos e/ou avaliar nível de exposição. Elaboração e implementação de programas de compliance concorrencial.




Energia | Geração Distribuída


Estruturação jurídica de modelos comerciais de geração distribuída. Elaboração e negociação de contratos comerciais de geração distribuída na modalidade remota. Orientação jurídica para estruturação de modelos comerciais de geração compartilhada. Elaboração e negociação de contratos de EPC Turnkey, O&M e de aquisição de equipamentos da Curva A. Orientação jurídica e estratégica para o desenvolvimento de áreas, auditoria e licenciamento ambiental, bem como para a obtenção de parecer de acesso junto às concessionárias de distribuição. Consultoria regulatória. Representação de clientes junto à ANEEL.




Negócios de Impacto


Assessoria para a estruturação de negócios de impacto e para a captação de recursos especificamente destinados a esse tipo de negócio. Constituição de empresas que já reflitam as condições de negócios de impacto social e/ou ambiental em seus atos constitutivos.





Investimento Estrangeiro


Suporte a grupos empresariais internacionais na implantação e realização de investimentos no Brasil, bem como no entendimento do ambiente legal brasileiro.




Consultoria Societária e Contratos


Assessoria em questões envolvendo todos os tipos societários, especialmente sociedades limitadas, por ações (companhias abertas e fechadas), associações e fundações; elaboração de documentos societários (atas, estatutos, contratos sociais); elaboração e negociação em contratações empresariais complexas.




Ambiental


Condução de processos de obtenção de licenças e autorizações ambientais, entre elas, licenças de operação, outorgas de utilização de recursos hídricos, autorização de supressão de vegetação, termos de reabilitação de uso. Acompanhamento, elaboração e revisão de consultas ambientais em diversos temas, entre eles, licenciamento ambiental, resíduos sólidos, áreas contaminadas e ativos ambientais (uso de água, mudanças climáticas e temas florestais). Interação sobre aspectos legais ambientais com os mais variados focos de indústria (agronegócio, energia, mineração, óleo e gás, saneamento, indústria química, medicamentos, tecnologia, varejo, siderurgia, setor financeiro, real estate). Coordenação, atuação, preparação, revisão e patrocínio de demandas na esfera contenciosa em âmbito administrativo e judicial. Atuação em diligências jurídico-ambientais (environmental due diligence) em operações financeiras e também com foco em monitoramento constante de cumprimento legal e/ou obtenção de certificações (ISO 14001). Avaliação da legislação de trânsito, deslocamento e zoneamento sobre aspectos de mobilidade urbana para implementação de sistemas de inovação.




Regulatório e Infraestrutura


Elaboração e revisão de contratos de implementação de projetos com foco de investimento em infraestrutura (non-disclosure agreements, noncompete agreements, joint operating agreements, consortium agreements, contratações, D&Os, memorando de entendimentos). Assessoria e acompanhamento de participação em bids de infraestrutura (concessão, PPPs e aquisição de ativos) incluindo revisão de editais, contratação de assessoria técnica e interface com as entidades governamentais. Coordenação, atuação, preparação, revisão e patrocínio de demandas administrativas e judiciais que representem entidades envolvidas em projetos de infraestutura. Assessoria em contratações públicas e revisão de pleitos e impugnações perante a Administração Pública.




Proteção de Dados e Cybersecurity


Assessoria jurídica e consultoria para mapeamento de fluxo de dados tratados, transferência de dados para terceiros, incluindo transferências internacionais, revisão de procedimentos internos e políticas adotadas, para identificação de ajustes necessários para o cumprimento e adequação ao regime de proteção estabelecido pela LGPD. Revisão de contratos com terceiros para adequação de cláusulas de responsabilidades e obrigações previstas na LGPD. Treinamento e reciclagem das áreas e colaboradores envolvidos no atendimento dos titulares dos dados tratados e das autoridades reguladoras e fiscalizadoras, para o desenvolvimento de medidas preventivas relativas a incidentes de segurança e para criação de processos internos de resposta a incidentes. Assessoria jurídica na defesa de interesses de clientes junto aos às autoridades reguladoras.




Direito Econômico


Avaliação da necessidade de notificar operações ao CADE e realização das notificações pertinentes. Orientação estratégica e representação de clientes envolvidos em investigações e processos administrativos relativos a infrações contra a ordem econômica. Negociação de acordos com o CADE. Investigações internas para angariar provas para proposição de acordos e/ou avaliar nível de exposição. Elaboração e implementação de programas de compliance concorrencial.




Energia | Geração Distribuída


Estruturação jurídica de modelos comerciais de geração distribuída. Elaboração e negociação de contratos comerciais de geração distribuída na modalidade remota. Orientação jurídica para estruturação de modelos comerciais de geração compartilhada. Elaboração e negociação de contratos de EPC Turnkey, O&M e de aquisição de equipamentos da Curva A. Orientação jurídica e estratégica para o desenvolvimento de áreas, auditoria e licenciamento ambiental, bem como para a obtenção de parecer de acesso junto às concessionárias de distribuição. Consultoria regulatória. Representação de clientes junto à ANEEL.




Negócios de Impacto


Assessoria para a estruturação de negócios de impacto e para a captação de recursos especificamente destinados a esse tipo de negócio. Constituição de empresas que já reflitam as condições de negócios de impacto social e/ou ambiental em seus atos constitutivos.





É na honesta prestação de serviços de qualidade e na superação das expectativas dos clientes que encontramos nossa realização profissional.

 
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Advogados

Equipe

Nosso foco prossegue na construção de parcerias estreitas e de longo prazo para cuidar, com excelência e efetividade, das operações, consultas e disputas legais de nossos clientes.

 
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